CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Pintura de Sinalização Horizontal na Freguesia de Mourão e Luz

Valor contratual: 29 981,00 €
Celebrado em: 13 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15166889

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501206639 - Município de Mourão
Adjudicatário: 503397490 - VIAMARCA - PINTURAS DE VIAS RODOVIÁRIAS S.A.
Local de execução: Portugal, Évora, Mourão
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 981,00 €
Preço base do procedimento: 29 981,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de junho de 2026
Data de adjudicação: 1 de abril de 2026
Data de celebração: 13 de maio de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45000000-7 - Construção
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10189597

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