CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços técnicos para a implementação de atividades de apoio ao empreendedorismo migrante no âmbito do projeto Oeste para Todos

Valor contratual: 8 238,75 €
Celebrado em: 22 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15157163

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502266694 - Comunidade Intermunicipal do Oeste
Adjudicatário: - - André Oliveira Castro e Costa
Local de execução: Portugal, Leiria, Caldas da Rainha
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8 238,75 €
Preço base do procedimento: 8 238,75 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de junho de 2026
Data de adjudicação: 21 de maio de 2026
Data de celebração: 22 de maio de 2026
Prazo de execução: 313 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71356300-1 - Serviços de apoio técnico
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11124616

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