CONTRATO PÚBLICO · 2026

08/CE.26.0411 - Prestação de Serviços Médicos Urgência de Pediatria

Valor contratual: 54 144,00 €
Celebrado em: 7 de abril de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15155685

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508318262 - Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Adjudicatário: 514723297 - JANAINA JANSEN, UNIPESSOAL, LDA.
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 54 144,00 €
Preço base do procedimento: 807 277,20 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de junho de 2026
Data de adjudicação: 16 de março de 2026
Data de celebração: 7 de abril de 2026
Prazo de execução: 304 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85141000-9 - Serviços prestados pelo pessoal médico
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11086027

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