CONTRATO PÚBLICO · 2026
Prestação de serviços, na modalidade de tarefa, na área da educação social, no âmbito do projeto “Promoção do Sucesso Educativo na Região de Coimbra/Realiza.te.3”, código do aviso – CENTRO2023-FSE+01359600
- Valor contratual
- 16 125,20 €
- Celebrado em
- 16 de junho de 2026
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 15153724DESCRIÇÃO PUBLICADA
Prestação de serviços, na modalidade de tarefa, na área da educação social, no âmbito do projeto “Promoção do Sucesso Educativo na Região de Coimbra/Realiza.te.3”, código do aviso – CENTRO2023-FSE+013
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 506818829 - Município de Oliveira do Hospital
- Adjudicatário
- - - Maria Francisca Borges Pinto
- Local de execução
- Portugal, Coimbra, Oliveira do Hospital
- Região NUTS
- Não indicado
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 16 125,20 €
- Preço base do procedimento
- 16 125,20 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 17 de junho de 2026
- Data de adjudicação
- 2 de junho de 2026
- Data de celebração
- 16 de junho de 2026
- Prazo de execução
- 390 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 80100000-5 - Serviços de ensino primário
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 10943984
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