CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de massas betuminosas a quente

Valor contratual: 307 700,00 €
Celebrado em: 8 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15134432

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506812820 - Município de Peniche
Adjudicatário: 516724380 - Tecnovia Indústria SA
Local de execução: Portugal, Leiria, Peniche
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 307 700,00 €
Preço base do procedimento: 332 800,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 15 de junho de 2026
Data de adjudicação: 27 de março de 2026
Data de celebração: 8 de abril de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 44113620-7 - Asfalto
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: cordo Quadro para Fornecimento de Misturas Betuminosas Recicladas
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11103975

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