CONTRATO PÚBLICO · 2026

"Requalificação de Praias Fluviais – Reconquinho e Cornicovo _ 2026"

Valor contratual: 70 048,66 €
Celebrado em: 27 de maio de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15130802

OBJETO PUBLICADO

Requalificação da Praia Fluvial do Reconquinho, do Cornicovo e de caminhos ribeirinhos.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506657957 - Município de Penacova
Adjudicatário: 509015093 - Fozvias Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Coimbra, Penacova
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 70 048,66 €
Preço base do procedimento: 74 400,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de junho de 2026
Data de adjudicação: 15 de maio de 2026
Data de celebração: 27 de maio de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45243400-6 - Obras relacionadas com a consolidação de praias
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10670559

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