CONTRATO PÚBLICO · 2026

Ajuste Direto no 42/OBR/2026 - Empreitada de obras públicas para Reabilitação da Biblioteca da EB1 António Rebelo de Andrade, em Oeiras

Valor contratual: 5 515,00 €
Celebrado em: 26 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15089769

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510838332 - União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
Adjudicatário: 517783584 - Torres Efémeras, Unipessoal, LDA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 515,00 €
Preço base do procedimento: 5 519,00 €
Preço total efetivo: 5 515,00 €
Data de publicação: 8 de junho de 2026
Data de adjudicação: 18 de maio de 2026
Data de celebração: 26 de maio de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11072534

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