CONTRATO PÚBLICO · 2026

Trabalhos Diversos junto ao Parque Urbano do Rio da Costa, em Odivelas

Valor contratual: 29 492,36 €
Celebrado em: 5 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15087879

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 504293125 - Município de Odivelas
Adjudicatário: 502438878 - Decoverdi, S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Odivelas
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 492,36 €
Preço base do procedimento: 29 492,40 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 5 de junho de 2026
Data de adjudicação: 24 de abril de 2026
Data de celebração: 5 de junho de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233160-8 - Vias e outras superfícies empedradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10465971

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