CONTRATO PÚBLICO · 2026

50.5.03/2026 - Prestação de Serviços na Modalidade de Contrato de Tarefa e Avença – PIPSE- Licenciatura em Ciências da Educação.

Valor contratual: 18 000,00 €
Celebrado em: 2 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15085418

DESCRIÇÃO PUBLICADA

50.5.03/2026 - Prestação de Serviços na Modalidade de Contrato de Tarefa e Avença ? PIPSE- Licenciatura em Ciências da Educação.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502704977 - MUNICÍPIO DE SEVER DO VOUGA
Adjudicatário: - - Lara Bastos Martins
Local de execução: Portugal, Aveiro, Sever do Vouga
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 18 000,00 €
Preço base do procedimento: 18 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 5 de junho de 2026
Data de adjudicação: 19 de maio de 2026
Data de celebração: 2 de junho de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80340000-9 - Serviços de ensino especial
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10877028

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