CONTRATO PÚBLICO · 2026

AJUSTE DIRETO REGIME GERAL PARA FORNECIMENTO DE TUBOS CORRUGADOS

Valor contratual: 11 956,14 €
Celebrado em: 28 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15066230

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506151174 - Município de Viana do Alentejo
Adjudicatário: 503652458 - Ferrão & Ferrão, Lda
Local de execução: Portugal, Évora, Viana do Alentejo
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 956,14 €
Preço base do procedimento: 11 956,14 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de junho de 2026
Data de adjudicação: 28 de maio de 2026
Data de celebração: 28 de maio de 2026
Prazo de execução: 15 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 44164000-7 - Tubagem de revestimento e tubos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11049612

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