CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços de Recolha/Remoção de Resíduos Arbóreos de Vias Municipais (plataformas, valetas e bermas)

Valor contratual: 19 940,50 €
Celebrado em: 27 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15042294

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506802698 - Município de Óbidos
Adjudicatário: - - Filipe José Cardeal dos Santos
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 940,50 €
Preço base do procedimento: 19 940,50 €
Preço total efetivo: 19 940,50 €
Data de publicação: 29 de maio de 2026
Data de adjudicação: 21 de maio de 2026
Data de celebração: 27 de maio de 2026
Prazo de execução: 15 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90522400-6 - Limpeza e tratamento de solos
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10816106

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