CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviços de apoio técnico na área de Higiene e Segurança no Trabalho em regime de avença

Valor contratual: 19 200,00 €
Celebrado em: 29 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.

Registo 15037296

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de serviços de apoio técnico na área de Higiene e Segurança no Trabalho em regime de avença

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506151174 - Município de Viana do Alentejo
Adjudicatário: - - Joana Filipa Fialho Vieira
Local de execução: Portugal, Évora, Viana do Alentejo
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 200,00 €
Preço base do procedimento: 19 200,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de maio de 2026
Data de adjudicação: 21 de maio de 2026
Data de celebração: 29 de maio de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79610000-3 - Serviços de colocação de pessoal
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11023157

CONTINUAR A EXPLORAR

Compare com outros contratos

Pesquise a mesma entidade, fornecedor, local ou tipo de serviço para perceber o contexto do índice publicado.

← Voltar aos contratos