CONTRATO PÚBLICO · 2026

EMPREITADA DE ACÇÃO DE DEPOSIÇÃO DUNAR E REFORÇO MORFOLÓGICO DO SISTEMA DUNAR DOS CALDEIRÕES

Valor contratual: 179 450,00 €
Celebrado em: 27 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15029277

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500843139 - Município de Caminha
Adjudicatário: 505535572 - Manuel da Silva Pereira & Filhos, Lda.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 179 450,00 €
Preço base do procedimento: 213 300,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de maio de 2026
Data de adjudicação: 25 de maio de 2026
Data de celebração: 27 de maio de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45243000-2 - Obras relacionadas com a defesa costeira
Fundamentação: Artigo 155.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 12708/2026
Identificador do procedimento: 10897077

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