CONTRATO PÚBLICO · 2026

Lançamento de Infraestruturas Elétricas entre a Praia de São Roque e a Subestação de Machico

Valor contratual: 492 083,66 €
Celebrado em: 26 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15002275

OBJETO PUBLICADO

O presente procedimento tem por objeto a celebração de um contrato de empreitada denominada “Lançamento de Infraestruturas elétricas entre a Praia de São Roque e a Subestação de Machico”, que se localiza no concelho de Machico, Região Autónoma da Madeira, Portugal, nos termos previstos nas peças procedimentais.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511010435 - EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA
Adjudicatário: 511023723 - AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 492 083,66 €
Preço base do procedimento: 640 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de maio de 2026
Data de adjudicação: 30 de abril de 2026
Data de celebração: 26 de maio de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45112100-6 - Escavação de valas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 4816/2026
Identificador do procedimento: 9760243

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