PROCEDIMENTO N.º 189/2026 - AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VERDE EM REGIME DE MÉDIA TENSÃO, BAIXA TENSÃO ESPECIAL E BAIXA TENSÃO NORMAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA INCLUÍDA, 100% PROVENIENTE DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL, AO ABRIGO DO LOTE 2 DO “ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA EM REGIME DE MERCADO LIVRE EM PORTUGAL” (CNCM-AQ/105/2024), PROMOVIDO PELA CENTRAL NACIONAL DE COMPRAS MUNICIPAIS CONNECT®, COM O ID BASE N.º 7359579 E PUBLICAÇÃO EM DRE N.º 27290/2024.

Entidade adjudicante

505387131 - Município da Maia

Adjudicatário

503504564 - EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.

Local de execução

Portugal

Região NUTS

PT11A - Área Metropolitana do Porto

Preço contratual

10 926 428,61 €

Preço base do procedimento

11 987 091,29 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

26 de maio de 2026

Data de adjudicação

28 de abril de 2026

Data de celebração

12 de maio de 2026

Prazo de execução

1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

09310000-5 - Electricidade

Fundamentação

Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

10953000