CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviços de desobstrução de coletores de águas residuais nas três freguesias em 2026

Valor contratual: 13 500,00 €
Celebrado em: 25 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14970621

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Ajuste Direto para aquisição de serviços de desobstrução de coletores de águas residuais nas três freguesias em 2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506151174 - Município de Viana do Alentejo
Adjudicatário: 504471171 - Sul Limpa,Lda
Local de execução: Portugal, Évora, Viana do Alentejo
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 13 500,00 €
Preço base do procedimento: 13 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de maio de 2026
Data de adjudicação: 24 de março de 2026
Data de celebração: 25 de maio de 2026
Prazo de execução: 214 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90470000-2 - Serviços de limpeza de esgotos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10958518

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