CONTRATO PÚBLICO · 2026

AD 172/2026/DICP - T-74/2026 - Tempestade Kristin - Reparação e reconstrução de danos de equipamentos de praia da Praia do Pedrógão - Pedrógão

Valor contratual: 16 156,18 €
Celebrado em: 17 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14969668

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Ajuste Direto n.º 172/2026/DICP - T-74/2026 - Tempestade Kristin - Reparação e reconstrução de danos de equipamentos de praia da Praia do Pedrógão - Pedrógão

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505181266 - Município de Leiria
Adjudicatário: 501635599 - MTL Madeiras Tratadas, Lda.
Local de execução: Portugal, Leiria, Leiria
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 16 156,18 €
Preço base do procedimento: 16 156,18 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de maio de 2026
Data de adjudicação: 13 de abril de 2026
Data de celebração: 17 de abril de 2026
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45246510-1 - Construção de passadiço
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10934331

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