CONTRATO PÚBLICO · 2026

ESPETÁCULOS PIROMUSICAIS, CIRCENSES, COORDENAÇÃO E SERVIÇO DE DIREÇÃO DO CONCURSO INTERNACIONAL DE FOGO DE ARTIFÍCIO DA MADEIRA, INSERIDO NO FESTIVAL DO ATLÂNTICO 2026.

Valor contratual: 327 780,00 €
Celebrado em: 22 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14965031

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671000527 - Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Adjudicatário: 504446592 - Macedos Pirotecnia Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 327 780,00 €
Preço base do procedimento: 327 800,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de maio de 2026
Data de adjudicação: 21 de maio de 2026
Data de celebração: 22 de maio de 2026
Prazo de execução: 23 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79953000-9 - Serviços de organização de festivais
Fundamentação: Artigo 27.º, n.º 1, alínea g) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10815384

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