CONTRATO PÚBLICO · 2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA MEDIAÇÃO SOCIOCULTURAL - MEDIDA 5

Valor contratual: 45 000,00 €
Celebrado em: 6 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14956951

OBJETO PUBLICADO

PROGRAMA PORLISBOA 2030 – PROGRAMAS (INTER)MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA MEDIAÇÃO SOCIOCULTURAL - MEDIDA 5

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501294104 - Município de Setúbal
Adjudicatário: 515091847 - Associação Faísca Voadora
Local de execução: Portugal, Setúbal, Setúbal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 45 000,00 €
Preço base do procedimento: 45 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 22 de maio de 2026
Data de adjudicação: 10 de abril de 2026
Data de celebração: 6 de maio de 2026
Prazo de execução: 701 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 98390000-3 - Outros serviços
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 3525/2026
Identificador do procedimento: 9435490

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