CONTRATO PÚBLICO · 2026
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO APLICACIONAL NO ÂMBITO DA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESLE – MANUTENÇÃO 2025/26
- Valor contratual
- 686 000,00 €
- Celebrado em
- 10 de fevereiro de 2026
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
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Registo 14954591DESCRIÇÃO PUBLICADA
54/AQ/AT/2024 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO APLICACIONAL NO ÂMBITO DA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESLE – MANUTENÇÃO 2025/26
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 600084779 - Autoridade Tributária e Aduaneira
- Adjudicatário
- 501774360 - AXIANSEU II DIGITAL CONSULTING, S.A.; 500074372 - AXIANSEU DIGITAL SOLUTIONS, S.A.
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Lisboa
- Região NUTS
- Não indicado
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 686 000,00 €
- Preço base do procedimento
- 700 000,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 22 de maio de 2026
- Data de adjudicação
- 23 de dezembro de 2025
- Data de celebração
- 10 de fevereiro de 2026
- Prazo de execução
- 731 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 72200000-7 - Serviços de consultoria e de programação de software
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- 17/CLPQ/AT/2022 Celebração de acordo quadro para aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional dos sistemas de informação da Autoridade Tributária e Aduaneira (5 Lotes).
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 10940958
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