CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de Suporte de Licenças Smallworld - SIT/DM/NV+ da EEM

Valor contratual: 180 573,00 €
Celebrado em: 21 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14944357

OBJETO PUBLICADO

O presente procedimento visa a celebração de contrato de fornecimento de suporte às Licenças Smallworld - SIT/DM/NV+ da EEM, de acordo com o Caderno de Encargos e demais peças do concurso.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511010435 - EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA
Adjudicatário: 502605731 - CGITI PORTUGAL, S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 180 573,00 €
Preço base do procedimento: 230 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de maio de 2026
Data de adjudicação: 10 de abril de 2026
Data de celebração: 21 de maio de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 48218000-9 - Pacote de software para gestão de licenças
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 5657/2026
Identificador do procedimento: 9230374

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