CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Bens - Produto Fitofármaco (herbicida)

Valor contratual: 15 760,00 €
Celebrado em: 13 de maio de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14937485

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506916880 - Freguesia de Pinhal Novo
Adjudicatário: 505098288 - Fitosistema, Lda.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 760,00 €
Preço base do procedimento: 16 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de maio de 2026
Data de adjudicação: 21 de abril de 2026
Data de celebração: 13 de maio de 2026
Prazo de execução: 251 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 24453000-4 - Herbicidas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10481018

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