CONTRATO PÚBLICO · 2026

Taxa anual de um lugar de estacionamento privativo no Largo da Academia Nacional de Belas Artes em Lisboa

Valor contratual: 5 882,70 €
Celebrado em: 5 de maio de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14937025

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600020630 - Academia Nacional de Belas-Artes
Adjudicatário: 500051070 - Município de Lisboa
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 882,70 €
Preço base do procedimento: 5 888,70 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de maio de 2026
Data de adjudicação: 5 de maio de 2026
Data de celebração: 5 de maio de 2026
Prazo de execução: 240 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 70220000-9 - Serviços de arrendamento ou locação de propriedades não residenciais próprias
Fundamentação: artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10926433

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