CONTRATO PÚBLICO · 2026

EMPREITADA designada ““AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL – TERRAPLANEGENS PARA MATERIALIZAÇÃODE PLATAFORMA””

Valor contratual: 97 748,50 €
Celebrado em: 27 de abril de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14927084

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506647498 - Município de Alfândega da Fé
Adjudicatário: 503472069 - Higino Pinheiro & Irmão, S.A.
Local de execução: Portugal, Braganca, Alfandega da Fé
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 97 748,50 €
Preço base do procedimento: 111 149,70 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de maio de 2026
Data de adjudicação: 9 de abril de 2026
Data de celebração: 27 de abril de 2026
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45112500-0 - Movimento de terras
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10897838

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