CONTRATO PÚBLICO · 2026

26.DEX.37 - Aquisição de óleo para Motogeradores

Valor contratual: 76 138,62 €
Celebrado em: 15 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14889404

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502444010 - Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA
Adjudicatário: 507039467 - SPINERG - SOLUÇÕES PARA ENERGIA, SA.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Mafra; Portugal, Lisboa, Cascais
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 76 138,62 €
Preço base do procedimento: 76 138,62 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de maio de 2026
Data de adjudicação: 27 de abril de 2026
Data de celebração: 15 de maio de 2026
Prazo de execução: 731 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09211100-2 - Óleos para motores
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 7707/2026
Identificador do procedimento: 10394683

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