CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contratação da Empreitada para Qualificação dos Espaços Públicos em S. Domingos - fase 1.

Valor contratual: 375 830,68 €
Celebrado em: 13 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14864868

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505941350 - Município de Santarém
Adjudicatário: 513198474 - Engiperfil
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 375 830,68 €
Preço base do procedimento: 396 552,94 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de maio de 2026
Data de adjudicação: 23 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 13 de maio de 2026
Prazo de execução: 150 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45211360-0 - Obras de urbanização
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 30951/2025
Identificador do procedimento: 8082170

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