CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços especializados na área da dança, na modalidade de avença

Valor contratual: 4 800,00 €
Celebrado em: 27 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14857370

DESCRIÇÃO PUBLICADA

12-2026-Prestação de serviços especializados na área da dança, na modalidade de avença

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506854299 - Município de Baião
Adjudicatário: 510000649 - Melodias com Compasso, L.da.
Local de execução: Portugal, Porto, Baião
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4 800,00 €
Preço base do procedimento: 4 800,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de maio de 2026
Data de adjudicação: 13 de abril de 2026
Data de celebração: 27 de abril de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71356000-8 - Serviços técnicos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10175598

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