CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Software para a Desmaterialização, Reorganização e Transição Digital da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (DSME) - Processo n.o DRI-58/CP/2025

Valor contratual: 168 400,00 €
Celebrado em: 11 de maio de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14840928

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671001310 - Secretaria Regional das Finanças
Adjudicatário: 515663654 - VGPC, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 168 400,00 €
Preço base do procedimento: 272 654,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de maio de 2026
Data de adjudicação: 22 de abril de 2026
Data de celebração: 11 de maio de 2026
Prazo de execução: 610 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 72265000-0 - Serviços de configuração de software
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 1052/2026
Identificador do procedimento: 8717837

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