CONTRATO PÚBLICO · 2026

Valorização Espaços Urbanos – Rua dos Britos e Rua da Barreira – Casais de Matos.

Valor contratual: 17 064,50 €
Celebrado em: 12 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14825382

DESCRIÇÃO PUBLICADA

EA013/2026 -Valorização Espaços Urbanos ? Rua dos Britos e Rua da Barreira ? Casais de Matos.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505586401 - Município de Porto de Mós
Adjudicatário: 500662215 - Sococica - Sociedade de Construção Civil Calvariense, Lda.
Local de execução: Portugal, Leiria, Porto de Mós
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 17 064,50 €
Preço base do procedimento: 17 101,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de maio de 2026
Data de adjudicação: 30 de abril de 2026
Data de celebração: 12 de maio de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45223000-6 - Construção de estruturas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10594887

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