Face às exigências inerentes à execução da operação enquadrada no Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030), na tipologia de Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), com o código de operação PESSOAS-FSE+-01889900, referente à ação A003-EFA-TAE, torna-se necessário proceder à contratação de um formador externo. Esta necessidade decorre da inexistência de recursos humanos internos com disponibilidade e/ou perfil adequado para assegurar a componente formativa em causa, comprometendo, caso não suprida, o regular desenvolvimento da ação.

Entidade adjudicante

502372982 - Beatriz Ribeiro e Filhos, Lda

Adjudicatário

- - Pedro Rafael Gonçalves Murias Gomes

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

Região NUTS

PT11A - Área Metropolitana do Porto

Preço contratual

6 000,00 €

Preço base do procedimento

6 000,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

8 de maio de 2026

Data de adjudicação

7 de maio de 2026

Data de celebração

8 de maio de 2026

Prazo de execução

449 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Contratação excluída II

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

80000000-4 - Serviços de ensino e formação

Fundamentação

artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

10783217