CONTRATO PÚBLICO · 2026
AQ - Passeios Lote 4 - Reparação de passeios na Av. António Domingos do Santos, Senhora da Hora.
- Valor contratual
- 308 430,65 €
- Celebrado em
- 5 de maio de 2026
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
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Registo 14778352OBJETO PUBLICADO
AQ - Passeios Lote 4 - Reparação de passeios na Av. António Domingos do Santos, Senhora da Hora.
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 501305912 - Câmara Municipal de Matosinhos
- Adjudicatário
- 502793520 - Construções Pardais - Irmãos Monteiros, Lda
- Local de execução
- Portugal, Porto, Matosinhos
- Região NUTS
- PT11A - Área Metropolitana do Porto
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 308 430,65 €
- Preço base do procedimento
- 308 430,65 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 7 de maio de 2026
- Data de adjudicação
- 20 de março de 2026
- Data de celebração
- 5 de maio de 2026
- Prazo de execução
- 120 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
- Critério de adjudicação
- Multifator
- Código CPV
- 45230000-8 - Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE BENEFICIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE -PASSEIOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 10089032
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