CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQ- LOTE 4 - Senhora da Hora - Av. Edison Magalhães, Av. Merignac, Rotunda dos Golfinhos, Av. Villagarcia de Arosa e Rua Senhora da Penha

Valor contratual
415 113,25 €
Celebrado em
5 de maio de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14771979

OBJETO PUBLICADO

AQ- LOTE 4 - Senhora da Hora - Av. Edison Magalhães, Av. Merignac, Rotunda dos Golfinhos, Av. Villagarcia de Arosa e Rua Senhora da Penha

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
501305912 - Câmara Municipal de Matosinhos
Adjudicatário
501428119 - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES AMÂNDIO CARVALHO, SA
Local de execução
Portugal, Porto, Matosinhos
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
415 113,25 €
Preço base do procedimento
415 113,25 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
7 de maio de 2026
Data de adjudicação
31 de março de 2026
Data de celebração
5 de maio de 2026
Prazo de execução
75 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação
Multifator
Código CPV
45230000-8 - Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE BENEFICIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE -PAVIMENTOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10768678

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