CONTRATO PÚBLICO · 2026
REABILITAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSAGEM SUPERIOR NO ACESSO NASCENTE AO MAIASHOPPING, NA FREGUESIA DE ÁGUAS SANTAS
- Valor contratual
- 285 340,94 €
- Celebrado em
- 13 de fevereiro de 2026
- Procedimento
- Concurso público
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Registo 14764321OBJETO PUBLICADO
REABILITAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSAGEM SUPERIOR NO ACESSO NASCENTE AO MAIASHOPPING, NA FREGUESIA DE ÁGUAS SANTAS
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 505387131 - Município da Maia
- Adjudicatário
- 500025517 - Sinop - António Moreira dos Santos, SA
- Local de execução
- Portugal
- Região NUTS
- PT11A - Área Metropolitana do Porto
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 285 340,94 €
- Preço base do procedimento
- 423 227,95 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 6 de maio de 2026
- Data de adjudicação
- 16 de dezembro de 2025
- Data de celebração
- 13 de fevereiro de 2026
- Prazo de execução
- 240 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Concurso público
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- 7000/2025
- Identificador do procedimento
- 7523819
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