CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Estabilização de talude no Caminho Rural da Praia do Norte – Fase IV – freguesia da Praia do Norte, concelho da Horta

Valor contratual: 53 559,50 €
Celebrado em: 27 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.

Registo 14755211

OBJETO PUBLICADO

Estabilização de talude no Caminho Rural da Praia do Norte – Fase IV – Troço da Costa Brava, freguesia da Praia do Norte, concelho da Horta.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600087123 - Direção Regional dos Recursos Florestais
Adjudicatário: 512089850 - RAFAEL MEDEIROS UNIPESSOAL, LDA.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 53 559,50 €
Preço base do procedimento: 54 261,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de maio de 2026
Data de adjudicação: 5 de janeiro de 2026
Data de celebração: 27 de março de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Não indicado
Código CPV: 45243510-0 - Construção de taludes
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: JORAA-371/2025
Identificador do procedimento: 10719799

CONTINUAR A EXPLORAR

Compare com outros contratos

Pesquise a mesma entidade, fornecedor, local ou tipo de serviço para perceber o contexto do índice publicado.

← Voltar aos contratos