CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQ 27 - Formação em Contratação Pública

Valor contratual: 16 800,00 €
Celebrado em: 4 de maio de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14754359

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços de formação em matéria de contratação pública para a Autoridade de Gestão do Mar 2030

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600086763 - Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030
Adjudicatário: 516480430 - INA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 16 800,00 €
Preço base do procedimento: 16 800,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de maio de 2026
Data de adjudicação: 27 de abril de 2026
Data de celebração: 4 de maio de 2026
Prazo de execução: 92 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80531200-7 - Serviços de formação técnica
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10751709

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