CONTRATO PÚBLICO · 2026

PROC. No 11/DPCH/2026 - "Fornecimento e Instalação de Equipamento Inclusivo no Espaço de Jogo e Recreio no Coreto de S. Marçal”

Valor contratual: 12 496,00 €
Celebrado em: 9 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14704733

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 513444165 - Joviteng, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 12 496,00 €
Preço base do procedimento: 12 496,00 €
Preço total efetivo: 12 496,00 €
Data de publicação: 30 de abril de 2026
Data de adjudicação: 24 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 9 de abril de 2026
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45212100-7 - Construção de instalações para ocupação de tempos livres
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9446494

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