CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Bens (materiais de construção em regime de fornecimento contínuo)

Valor contratual: 74 500,00 €
Celebrado em: 7 de janeiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14665147

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506664686 - Município de Moimenta da Beira
Adjudicatário: 507138520 - João Batista & Filhos - Materiais de Construção, Transportes, Lda.
Local de execução: Portugal, Viseu, Moimenta da Beira
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 74 500,00 €
Preço base do procedimento: 74 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de abril de 2026
Data de adjudicação: 25 de novembro de 2025
Data de celebração: 7 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 731 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 44110000-4 - Materiais de construção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10666343

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