CONTRATO PÚBLICO · 2026

: 2024.AQROVP.N.20 | Requalificação do Entroncamento da Alameda da Serra do Pilar com a Rua Cabo Borges, Freguesia de Santa Marinha

Valor contratual: 15 059,20 €
Celebrado em: 27 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14663764

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505335018 - Município de Vila Nova de Gaia
Adjudicatário: 501220496 - Construtora da Huila - Irmãos Neves, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 059,20 €
Preço base do procedimento: 15 059,20 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de abril de 2026
Data de adjudicação: 21 de abril de 2026
Data de celebração: 27 de abril de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45233140-2 - Obras em estradas
Fundamentação: Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Concurso Público Internacional para a Celebração de Acordo Quadro Singular para a Realização de Obras na Via Pública (Lotes N e S)
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10588957

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