CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Obra de Arte e Réplicas Homenagem a Francisco Pinto Balsemão

Valor contratual: 24 800,00 €
Celebrado em: 23 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14632579

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501131140 - Município da Guarda
Adjudicatário: 513805303 - RDR-Ideias, Criação e Comecialização Lda
Local de execução: Portugal, Guarda, Guarda
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 24 800,00 €
Preço base do procedimento: 24 850,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de abril de 2026
Data de adjudicação: 21 de abril de 2026
Data de celebração: 23 de abril de 2026
Prazo de execução: 5 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 39298000-7 - Estatuetas e ornamentos; molduras para fotografias ou gravuras e espelhos
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10562979

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