CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Melhoria das Acessibilidades à Casa Mortuária

Valor contratual: 12 905,00 €
Celebrado em: 24 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14588810

OBJETO PUBLICADO

Empreitada de execução de obras de melhoria das acessibilidade à Casa Mortuária, de modo a dotar a Casa Mortuária de condições de acesso par.a pessoas com mobilidade reduzida

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507029305 - Freguesia de Vilarinho das Cambas
Adjudicatário: 516992236 - Construgranitos, Unip. Lda.
Local de execução: Portugal, Braga, Vila Nova de Famalicão
Região NUTS: PT119 - Ave

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 12 905,00 €
Preço base do procedimento: 13 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 21 de abril de 2026
Data de adjudicação: 28 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 24 de março de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10451190

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