CONTRATO PÚBLICO · 2026

FORNECIMENTO DE TABELAS DE BASQUETEBOL E PINTURAS DAS LINHAS DE JOGO, PARA AS ESCOLAS: CE BENTO FREITAS; EB1/JI BENGUIADOS; EB1/JI CAXINAS, NO ÂMBITO DO PROJETO, "BASQUETEBOL PARA TODOS"

Valor contratual: 6 530,00 €
Celebrado em: 16 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14569238

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505804786 - Município de Vila do Conde
Adjudicatário: 503779032 - JMP Sport - Comércio de Artigos e Instalações Desportivas, Lda.
Local de execução: Portugal, Porto, Vila do Conde
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 530,00 €
Preço base do procedimento: 6 900,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de abril de 2026
Data de adjudicação: 16 de março de 2026
Data de celebração: 16 de março de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 37400000-2 - Equipamento e artigos de desporto
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10574126

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