CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026001233/HFAR-Aquisição de medicamentos

Valor contratual: 65 116,54 €
Celebrado em: 27 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14549332

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600010180 - Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Adjudicatário: 500063524 - NOVARTIS FARMA - Produtos Farmacêuticos, SA.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 65 116,54 €
Preço base do procedimento: 65 116,54 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de abril de 2026
Data de adjudicação: 27 de março de 2026
Data de celebração: 27 de março de 2026
Prazo de execução: 5 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33662100-9 - Medicamentos usados em oftalmologia; 33652000-5 - Antineoplásicos e imunomoduladores
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9965321

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