CONTRATO PÚBLICO · 2026

3026001244_0200_DI - Empreitada de Reabilitação da Rede de Esgotos do Parque Habitacional das Instalações Navais de Santa Rita – Comando de Zona Marítima dos Açores

Valor contratual: 229 947,69 €
Celebrado em: 14 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14544190

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600012662 - Base Naval de Lisboa - Marinha (SNCP)
Adjudicatário: 509766749 - TECNIPRISMA Engenharia, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 229 947,69 €
Preço base do procedimento: 250 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de abril de 2026
Data de adjudicação: 20 de março de 2026
Data de celebração: 14 de abril de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232460-4 - Obras de saneamento
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 3186/2026
Identificador do procedimento: 9320886

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