CONTRATO PÚBLICO · 2026

004CNS26 Aquisição de Serviços de Reparação do interior das torres de desodorização da Etar do Freixo

Valor contratual
19 790,00 €
Celebrado em
8 de abril de 2026
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 14539054

OBJETO PUBLICADO

004CNS26 Aquisição de Serviços de Reparação do interior das torres de desodorização da Etar do Freixo

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
507718666 - CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM
Adjudicatário
502751568 - PLASFICH- CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO EM TERMOPLÁSTICO
Local de execução
Portugal, Porto, Porto
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
19 790,00 €
Preço base do procedimento
19 882,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
15 de abril de 2026
Data de adjudicação
11 de março de 2026
Data de celebração
8 de abril de 2026
Prazo de execução
30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Consulta Prévia
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
50514300-4 - Serviços de reparação de revestimentos protectores
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10536977

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