CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição ao abrigo do Acordo Quadro, para fornecimento de Medicamentos diversos - CP 2022/173 – SPMS

Valor contratual: 134,00 €
Celebrado em: 20 de março de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14512431

OBJETO PUBLICADO

4526700396 | Aquisição ao abrigo do Acordo Quadro, para fornecimento de Medicamentos diversos - CP 2022/173 – SPMS

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600087581 - LABORATÓRIO NACIONAL DO MEDICAMENTO
Adjudicatário: 500492867 - JABA RECORDATI, S.A
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 134,00 €
Preço base do procedimento: 360,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de abril de 2026
Data de adjudicação: 20 de março de 2026
Data de celebração: 20 de março de 2026
Prazo de execução: 255 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 173/2022 - Medicamentos diversos
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10521126

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