CONTRATO PÚBLICO · 2026

EM 26-00047 - Empreitada para Intervenção e Manutenção Corretiva em Vias Municipais, decorrente das Intempéries (2 Lotes)

Valor contratual: 263 975,00 €
Celebrado em: 14 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14510351

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051062 - Município de Sintra
Adjudicatário: 501379754 - MANUEL GOMES DE ALMEIDA & FILHO, LDA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 263 975,00 €
Preço base do procedimento: 600 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de abril de 2026
Data de adjudicação: 24 de março de 2026
Data de celebração: 14 de abril de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233141-9 - Manutenção de estradas
Fundamentação: Artigo 155.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 6460/2026
Identificador do procedimento: 10145222

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