CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de obras públicas AVAC e abastecimento de águas pluviais e residuais no âmbito do CTE

Valor contratual: 170 803,21 €
Celebrado em: 5 de fevereiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia Simplificada

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Registo 14484613

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CPS04/EPVC/2025

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 504602233 - Escola Profissional de Vila do Conde, Unipessoal, Lda.
Adjudicatário: 513399607 - SETLING AVAC, LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Vila do Conde
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 170 803,21 €
Preço base do procedimento: 171 783,23 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 9 de abril de 2026
Data de adjudicação: 14 de janeiro de 2026
Data de celebração: 5 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 61 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia Simplificada
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45113000-2 - Obras no local
Fundamentação: Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
Regime: Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10496210

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