CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços especializados na área financeira, para apoio constante e elaboração das demonstrações financeiras e relatórios da prestação de contas de 2025

Valor contratual
13 500,00 €
Celebrado em
5 de fevereiro de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14480982

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços especializados na área financeira, para apoio constante e elaboração das demonstrações financeiras e relatórios da prestação de contas de 2025

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
511236417 - Município da Ribeira Brava
Adjudicatário
518476537 - SFAI PMVC RG, LDA
Local de execução
Portugal
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
13 500,00 €
Preço base do procedimento
13 500,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
8 de abril de 2026
Data de adjudicação
12 de janeiro de 2026
Data de celebração
5 de fevereiro de 2026
Prazo de execução
270 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
79412000-5 - Serviços de consultoria em matéria de gestão financeira
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
8300032

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