CONTRATO PÚBLICO · 2026

4526700231 | LM 53/2026 | Aquisição de medicamentos, ao abrigo do Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos usados em afeções cutâneas - CP 2023/490 - SPMS

Valor contratual: 592,00 €
Celebrado em: 4 de março de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14446835

DESCRIÇÃO PUBLICADA

LM 53/2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600087581 - LABORATÓRIO NACIONAL DO MEDICAMENTO
Adjudicatário: 506037169 - Bluepharma Genéricos - Comércio de Medicamentos, S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 592,00 €
Preço base do procedimento: 29 573,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de abril de 2026
Data de adjudicação: 4 de março de 2026
Data de celebração: 4 de março de 2026
Prazo de execução: 271 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 490/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos usados em afeções cutâneas
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10452968

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