CONTRATO PÚBLICO · 2026

Trabalhos de Requalificação da SE 30 kV da CTV

Valor contratual: 211 998,63 €
Celebrado em: 1 de abril de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14442618

OBJETO PUBLICADO

A empreitada tem por objeto o “Trabalhos de Requalificação da SE 30 kV da CTV”.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511010435 - Eem - Empresa De Electricidade Da Madeira, S.A.
Adjudicatário: 511011202 - ERUMAD - Engenharia e Reabilitação Urbana, Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 211 998,63 €
Preço base do procedimento: 212 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de abril de 2026
Data de adjudicação: 20 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 1 de abril de 2026
Prazo de execução: 120 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45210000-2 - Construção de edifícios
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8076581

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